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O valhacouto de oligarcas



O Dr. Plínio de Arruda Sampaio foi longe em sua indignação de católico Pio XII. Com esta expressão - valhacouto de oligarcas -, ele sentenciou o Senado Federal à pena de extinção. Refúgio de velhacos é muito forte, mas em época eleitoral faz parte da grandiloquência do PSOL. O fato é que, na última legislatura, o Senado Federal protagonizou alguns escândalos que comprometeram o seu conceito popular. A situação é mais delicada porque o Senado é a câmara revisora em um sistema bicameral.

Por definição, ela é a câmara onde sentam os mais velhos e mais experientes, com a missão de corrigir os radicalismos da Câmara dos Deputados, onde sentam os mais jovens, mais aguerridos, e representantes dos vários interesses particulares na República. Esta é a própria origem do Senado moderno, a Câmara dos Lords na Inglaterra, cuja missão é frear a Câmara dos Comuns, a verdadeira assembleia popular.

Os americanos, republicanos sem nobreza, fizeram do Senado o local dos "pais da pátria", com funções semelhantes aos Lords ingleses.

Acrescentaram-lhe, no entanto,como função específica, a representação dos interesses dos estados federados. Para eles, esta é a câmara que deve zelar pelo equilíbrio da Federação, independente da expressão demográfica de cada Estado, o que se expressa na composição proporcional da Câmara dos Deputados.

O Brasil segue esta tradição americana.

Por isso o Senado não é apenas o local político dos mais velhos e dos mais conservadores, mas o local onde se representam os interesses majoritários dos estados-membros.

Os mandatos duram o dobro, oito anos, e a eleição é majoritária, ou seja, um número fixo e igual para todos os estados federados.

Por isso é da natureza dos senadores pensarem solidariamente com os seus governadores e menos com a sua base eleitoral.

Por isso, voto para o Senado não pode estar dissociado do voto no governador do Estado.

Para governar, ele precisará de uma presença atuante e alinhada na câmara alta.


Ubiratan Castro de Araújo

Integrante da Academia de Letras da Bahia e diretor-geral da Fundação Pedro Calmon/SEC ubiratancastrodearaujo@gmail.com


Publicado no Jornal A Tarde - em 19 de agosto, 2010.