O valhacouto de oligarcas
O Dr. Plínio de Arruda Sampaio foi longe em sua indignação de católico Pio XII. Com esta expressão - valhacouto de oligarcas -, ele sentenciou o Senado Federal à pena de extinção. Refúgio de velhacos é muito forte, mas em época eleitoral faz parte da grandiloquência do PSOL. O fato é que, na última legislatura, o Senado Federal protagonizou alguns escândalos que comprometeram o seu conceito popular. A situação é mais delicada porque o Senado é a câmara revisora em um sistema bicameral.
Por definição, ela é a câmara onde sentam os mais velhos e mais experientes, com a missão de corrigir os radicalismos da Câmara dos Deputados, onde sentam os mais jovens, mais aguerridos, e representantes dos vários interesses particulares na República. Esta é a própria origem do Senado moderno, a Câmara dos Lords na Inglaterra, cuja missão é frear a Câmara dos Comuns, a verdadeira assembleia popular.
Os americanos, republicanos sem nobreza, fizeram do Senado o local dos "pais da pátria", com funções semelhantes aos Lords ingleses.
Acrescentaram-lhe, no entanto,como função específica, a representação dos interesses dos estados federados. Para eles, esta é a câmara que deve zelar pelo equilíbrio da Federação, independente da expressão demográfica de cada Estado, o que se expressa na composição proporcional da Câmara dos Deputados.
O Brasil segue esta tradição americana.
Por isso o Senado não é apenas o local político dos mais velhos e dos mais conservadores, mas o local onde se representam os interesses majoritários dos estados-membros.
Os mandatos duram o dobro, oito anos, e a eleição é majoritária, ou seja, um número fixo e igual para todos os estados federados.
Por isso é da natureza dos senadores pensarem solidariamente com os seus governadores e menos com a sua base eleitoral.
Por isso, voto para o Senado não pode estar dissociado do voto no governador do Estado.
Para governar, ele precisará de uma presença atuante e alinhada na câmara alta.
Ubiratan Castro de Araújo
Publicado no Jornal A Tarde - em 19 de agosto, 2010.